Consultoria individual independente especializada em centros de servicos compartilhados para atuar como profissional de garantia da qualidade quality assurance realizando avaliacoes de produtos desenvolvidos no projeto

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PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E EFICáCIA DO GASTO PúBLICO - PROGESTÃO RS REPUBLICAçÃO SOLICITAçÃO DE MANIFESTAçÃO DE INTERESSE - SMI - Nº 003/PROGESTÃO/RS/2026 AVISO DE SELEçÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL (CI) Processo administrativo: 26/1300-9002456-7 A Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC , por intermédio da Comissão especial de Licitações - CEL do PROGESTÃO RS , designada pela Portaria SPGG nº 59/2026, torna pública a presente Solicitação de Manifestação de Interesse - SMI , destinada à seleção de Consultor Individual para a prestação dos serviços descritos neste Aviso e no respectivo Termo de Referência, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul - PROGESTÃO RS. 1. Contexto do PROGESTÃO RS O Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul - PROGESTÃO RS, é uma iniciativa do Estado do Rio Grande do Sul, regulamentada pelo Decreto nº 58.647, de 3 de março de 2026, e financiada pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD/Banco Mundial, por meio do Acordo de Empréstimo nº 9787-BR. O Programa tem por finalidade aprimorar a gestão pública estadual e promover maior eficiência e eficácia do gasto público, por meio de ações de caráter multissetorial voltadas, entre outras áreas, à gestão fiscal, financeira e patrimonial, à modernização das compras públicas e ao fortalecimento da capacidade institucional do Estado. As aquisições e contratações realizadas no âmbito do PROGESTÃO RS observam também os princípios de Value for Money (VfM), economia, integridade, adequação à finalidade, eficiência, transparência e equidade, de modo a assegurar processos competitivos, transparentes e alinhados aos objetivos de desenvolvimento do Programa. 2. Objeto da Contratação Contratação de consultoria individual independente, especializada em Centro de Serviços Compartilhados - CSC, para atuar como profissional de garantia da qualidade (Quality Assurance - QA) de entregáveis gerados no âmbito do projeto de implementação 2 do CSC no Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de avaliações técnicas independentes, elaboração de pareceres e recomendações, transferência de conhecimento para equipe interna e apoio à orientação da gestão da mudança organizacional associada ao CSC. O Termo de Referência - TDR, contendo o detalhamento do objeto e demais condições da contratação, integra esta Solicitação de Manifestação de Interesse como Anexo I. 3. Método de Seleção A seleção será realizada mediante comparação das qualificações e experiências de, pelo menos, três Consultores Individuais qualificados para a execução dos serviços, sempre que disponíveis, sendo selecionado o candidato mais bem avaliado segundo os critérios estabelecidos no Termo de Referência. O Consultor que obtiver a melhor avaliação será convidado para a etapa de negociação, conforme os procedimentos aplicáveis. A apresentação de Manifestação de Interesse não gera direito à contratação nem obrigação de contratação por parte do Estado do Rio Grande do Sul. 4. Instruções para Submissão e Contatos Interessados em participar da seleção deverão formalizar sua Manifestação de Interesse e encaminhar, juntamente com ela, os documentos comprobatórios necessários à demonstração de sua qualificação e experiência para a execução do objeto. A documentação deverá ser enviada…

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