A contratação tem por finalidade a aquisição de 50 blusas personalizadas para identificação visual dos participantes, facilitadores e equipe de apoio dos Cursos Piloto de Capacitação em Habilidades Digitais previstos no âmbito do Projeto CONECTA-SE.

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AVISO ESPECíFICO DE LICITAçÃO SOLICITAçÃO DE COTAçÃO - SDC Nº 001/2026 País: Brasil Projeto: Projeto de Aceleração Digital - CONECTA-SE Acordo de Empréstimo: BIRD nº 9793-BR órgão Executor: Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação - SEPLAN, por intermédio da Unidade de Gestão do Projeto - UGP. Título do Contrato: Aquisição de Uniformes Institucionais (Blusas Personalizadas) para o Projeto CONECTA-SE. Referência no Plano de Aquisições / STEP: BR-SEPLAN-539301-GO-RFQ. Processo Administrativo: SEI nº 13801.79.000337/2026-31. 1. OBJETO A Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação - SEPLAN, por intermédio da Unidade de Gestão do Projeto - UGP do Projeto de Aceleração Digital - CONECTA-SE, convida empresas elegíveis a apresentar cotações para o fornecimento de 50 (cinquenta) uniformes institucionais (blusas personalizadas) destinados aos participantes, facilitadores e equipe de apoio dos Cursos Piloto de Capacitação em Habilidades Digitais, a serem realizados nas comunidades quilombolas da Mussuca, no município de Laranjeiras; Pontal da Barra, no município de Barra dos Coqueiros; Comunidade Indígena Fulkaxó, no município de Pacatuba; e comunidade de Pacaubinha, conforme especificações técnicas, quantitativos, prazos e demais condições estabelecidas na Solicitação de Cotação - SDC nº 001/2026 e seus anexos. 2. REGULAMENTO APLICáVEL O processo de aquisição será conduzido em conformidade com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (FPI) do Banco Mundial, edição de setembro de 2023, e com as disposições aplicáveis ao Projeto. 3. ELEGIBILIDADE A presente Solicitação de Cotação está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme os critérios e condições estabelecidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. 4. OBTENçÃO DA SOLICITAçÃO DE COTAçÃO A Solicitação de Cotação - SDC nº 001/2026, incluindo seus anexos e especificações técnicas, poderá ser obtida gratuitamente mediante solicitação pelo endereço eletrônico: aquisico [email protected] 5. APRESENTAçÃO E PRAZO DE ENVIO DAS COTAçÕES As empresas interessadas deverão apresentar suas cotações em papel timbrado, devidamente assinadas por representante legal ou procurador com poderes específicos, observando o modelo de apresentação da proposta e as condições estabelecidas na SDC. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço: aquisico [email protected] Prazo final para recebimento: 19 de novembro de 2026, às 23h45 (horário de Brasília). Não haverá abertura pública das propostas nem negociação da proposta financeira. A seleção observará a adequação substancial da cotação aos requisitos da SDC e o menor preço global avaliado para o fornecimento integral do objeto. Não há previsão de exigência de garantia de proposta na presente Solicitação de Cotação. 6. INFORMAçÕES DE CONTATO Karina Calasans do Nascimento Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL Projeto de Aceleração Digital - CONECTA-SE Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação - SEPLAN E-mail: [email protected] Endereço: Avenida Melício Machado, nº 580, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE, CEP 49038-443. Aracaju/SE, 04 de novembro de 2026.

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