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Construction of Houses for the Resettlement of Those Affected by the BRT Works (RAP)

Ministry of Transport and Communications

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REPúBLICA DE MOçAMBIQUE MINISTéRIO DOS TRANSPORTES E LOGISTICA Projecto de Mobilidade Urbana na área Metropolitana de Maputo ANúNCIO DE CONCURSO PúBLICO EMPREITADA PARA CONSTRUçÃO DE CASAS PARA O REASSENTAMENTO DOS AFECTADAS PELO TRAçADO DO BRT NA CIDADE DO MAPUTO CONCURSO Nº 103/W/MMAUMP/26 O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística, recebeu um financiamento do Banco Mundial para desenvolver o Projecto de Mobilidade Urbana na área Metropolitana de Maputo, pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento de contrato para empreitada de obras de Construção de Construção de Casas o Reassentamento dos afectados pelo Traçado do BRT, na cidade do Maputo. Para o efeito, o Ministério dos Transportes e Logística convida empresas interessadas e elegíveis ( com alvará mínimo aceitável de 5ª classe ) a apresentarem propostas seladas para empreitada de obras de Construção de Construção de Casas o Reassentamento dos afectados pelo Traçado do BRT, na cidade do Maputo. Os concorrentes interessados e elegíveis poderão obter informações adicionais junto do Ministério dos Transportes e Logística, Projecto de Mobilidade Urbana na área Metropolitana de Maputo (PMUAMM) E-mail: [email protected] e consultar o documento de concurso durante o horário normal de expediente (das 08:30 às 15:30 horas) no seguinte endereço: - Av. Mártires da Machava, No1050, Edifício do PMUAMM, Rés-do chão. - Cidade de Maputo - Moçambique. Os documentos de concurso em língua portuguesa poderão ser adquiridos pelos concorrentes elegíveis e interessados no endereço abaixo e mediante solicitação por escrito dirigida ao Projecto de Mobilidade Urbana na área Metropolitana de Maputo, (Projecto MOVE) através do endereço electrónico abaixo indicado e serão disponibilizados a partir do dia 3 de Novembro de 2026. As propostas deverão ser entregues até às 10:00 horas, do dia 27 de Novembro de 2026, onde serão imediatamente abertas na presença dos concorrentes que desejarem participar no acto. Todas as propostas deverão ser acompanhadas de uma Garantia Bancária no valor de 3.000.000,00 MZM (Três milhões de meticais) ou equivalentes em moeda livremente convertível. Todas as propostas deverão ser acompanhadas por uma Declaração de Compromisso contra a Exploração e Abuso Sexual (SEA) e/ou Assédio Sexual (SH). O Concurso será regido conforme especificado no documento do Banco Mundial " Regulamento de Aquisição para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projectos de Investimento", edição de Fevereiro de 2025 ("Regulamento de Aquisição"), e está aberta a todos os concorrentes elegíveis, conforme definido nos Regulamentos de Aquisição conjugado com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimentos de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nr. 79/22 de 30 de Dezembro. Ministério dos Transportes e Logística Projecto de Mobilidade Urbana na área Metropolitana de Maputo AV. Martires da Machava nr. 1080, Maputo Maputo-Moçambique Email: [email protected]

Deadline
27 Nov 2026(23 days left)
Published
3 Nov 2026(2 days ago)
Contract value
Not published
Location
Mozambique
Reference
OP00479063
First seen
2 hours ago

Classifications

CWRequest for BidsP175322103/W/MMAUMP/26

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Mozambique
World Bank Procurement NoticesRequest for Expression of Interest

Hiring an Occupational Health Specialist for 24 months

PROJECTO DE PREPARAçÃO, RESPOSTA E RESILIÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE SAúDE EM MOçAMBIQUE (HEPRR) - P 511558 SOLICITAçÃO DE MANIFESTAçÃO DE INTERESSE Concurso CR58A000141/IC/Nº 0017/WB/2026 Contratação de um(a) Especialista de Saúde de Segurança Ocupacional (SSO) País: Moçambique Ref: MZ-MISAU-507503-CS-INDV Projecto: Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde (HEPRR)-P511558 O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Saúde (MISAU), recebeu um crédito da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) - Banco Mundial, para financiamento Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência de Emergência de Saúde em Moçambique (HEPRR) e pretende aplicar parte deste fundo para pagamentos elegíveis, na contratação de um(a) Especialista de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO), por um período de 1 (um) ano renovável, sujeito a avaliação anual de desempenho. A principal actividade do(a) Especialista de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) é : (i) prestar apoio estratégico e técnico ao projecto, relacionado à preparação para emergências, desenvolvimento de infraestruturas e prestação de serviços de saúde no âmbito do projecto; (ii) desenvolvimento de politicas e sistemas, (iii) capacitação e supervisão; (iv) preparação para Emergências e Proteção de Saúde dos Trabalhadores; e (v) preparar relatórios e comunicações de SSO e contributos para relatórios de progresso do Projecto. Perfil do Candidato : o(a) Especialista de SSO deverá possuir no mínimo: (i) nível de licenciatura em Saúde Ocupacional, Saúde Ambiental/Pública, Higiene Industrial ou disciplina relacionada; (ii) Experiência relevante mínima de 10 (dez) anos em saúde e segurança ocupacional em ambiente de obra, incluindo trabalho no sector público de saúde ou instituições governamentais, experiência em projectos financiados por doadores e conhecimento do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial (ESF), especialmente ESS2 e ESS4, é fortemente preferida; (iii) familiaridade com o quadro regulatório laboral e de saúde de Moçambique; (iv) fortes competências analíticas de comunicação e coordenaço; (v) Experiência no desenvolvimento de politicas, capacitação e apoio institucional; (vi) Fluência em português e inglês é obrigatória. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, de Fevereiro de 2025 ("Regulamentos de Aquisições"), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. O MISAU, convida candidatos interessados e com perfil requerido a submeter as suas propostas de candidatura que deverão constar os seguintes elementos: (i) Carta de candidatura, (ii) CV com informação indicativa sobre sua qualificação e performance na área descrição de trabalhos similares realizados, experiência e disponibilidade; (iii) cópias de diploma ou certificados de habilitações académicas e (iv) referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas. Os concorrentes interessados (Consultores) poderão obter mais informações, apreciar, solicitar ou levantar os Termos de Referência, bem como submeter as suas manifestações de interesse até ao dia 20 de Novembro de 2026 no endereço indicado abaixo, nas horas normais de expediente (8:00 as 15:00). Ministério da Saúde Departamento das Aquisições (DA) Av. Eduardo Mondlane, 1008 - R/Chão Tel.: (+258) 21- 306 62/1 Maputo - Moçambique Os consultores serão selecionados de acordo com método IC do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Pro…

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